A posse de Juscelino foi tranqüila?
Não, entre a vitória de Juscelino e sua posse houve muitas complicações. A UDN e o setor militar, adversário do getulismo, se opuseram fortemente à posse do eleito; mais uma vez, surgiu a tentativa de interrupção do processo democrático. O vice-presidente Café Filho sofreu um ataque cardíaco e foi substituído por Carlos Luz, aliado dos chamados golpistas. Nesse momento de incerteza e risco ocorreu o chamado golpe preventivo do general Lott, em novembro de 1955, que garantiu a posse de Juscelino, em janeiro de 1956.
E depois da posse, houve estabilidade?
Um fato muito curioso na história política brasileira dos anos 50 é que o governo iniciado com tantas incertezas foi bastante estável. A cúpula das Forças Armadas e Juscelino se ajustaram, apagando, pelo menos provisoriamente, problemas do passado. Duas aventuras da Aeronáutica, os episódios de Aragarças e o de Jacareacanga, não representaram ameaça. Ao mesmo tempo, Juscelino ganhou prestígio ao implantar o programa que ficou conhecido como Plano de Metas. Por esse plano, Juscelino passou do anterior nacionalismo econômico para uma espécie de desenvolvimentismo econômico. Admitindo o papel importante do Estado e insistindo no desenvolvimento, Juscelino resolveu abrir a economia. O Estado continuou a ser muito importante, mas abriu-se espaço ao capital privado, tanto nacional quanto internacional. Isso deu origem à instalação da indústria automobilística, com o quase monopólio da Volkswagen durante muitos anos. Os anos JK apresentaram resultados econômicos impressionantes.
De onde surgiu a idéia de construir Brasília?
O Programa de Metas incluía a considerada “meta-síntese”, a criação de Brasília, que despertou grande polêmica. A UDN e Carlos Lacerda reagiram agressivamente, mas a instalação da nova capital acabou transformando em realidade um velho sonho. A Constituição de 1891 já mencionava a construção de uma cidade, no centro do país, para ser a capital. Do ponto de vista urbanístico, foi uma realização impressionante, porque não havia nada em Brasília! No cerrado do Planalto Central se ergueu uma cidade, planejada pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lúcio Costa, uma espécie de emblema do avanço da civilização, com seus problemas, mas também com suas virtudes, no Centro-Oeste do país.
Quais foram os problemas do governo Juscelino?
Um deles foi o crescimento da inflação, provocada em parte pela própria construção de Brasília. Outro problema econômico-financeiro diz respeito àquilo que hoje se chama de vulnerabilidade externa: o país vinha tomando empréstimos no exterior e tinha de pagar os juros desses empréstimos, o chamado serviço da dívida. Para fazer isso, muitas vezes recorria a organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, instituição que reúne vários países, sendo que seu principal contribuinte são os Estados Unidos. O FMI funciona como uma espécie de banco que empresta a países em dificuldade, mediante certas condições. Na ocasião, a política interna do governo brasileiro começou a não coincidir com a do FMI: para conceder empréstimos ao Brasil, o órgão impunha certas condições que o governo brasileiro não aceitava. Isso provocou uma ruptura com o FMI já em 1959, no final do governo Juscelino, que procurava retomar seu prestígio por meio de uma tirada nacionalista. Ao anunciar a ruptura de forma espetacular, até os comunistas que estavam na ilegalidade apareceram para apoiá-lo. Mas a questão das contas externas do Brasil não se resolvia por esse caminho.
Como se deu a sucessão de Juscelino?
Um dos nomes que participou da disputa foi o general Lott, figura respeitada nos meios militares, embora fosse fraco como candidato, mesmo com o apoio da aliança PSD-PTB. Seu adversário era Jânio Quadros, uma figura atípica na vida política brasileira; foi apoiado pela UDN, que viu nessa figura contraditória uma última oportunidade de chegar ao poder pelas vias democráticas. Lembremos que a UDN fora derrotada duas vezes com a candidatura de Eduardo Gomes, depois mais uma com Juarez Távora. Apesar do populismo janista, que não se enquadrava no modelo sisudo da UDN, o partido acabou sendo o principal suporte da sua candidatura.
Quem foi Jânio Quadros?
Jânio teve uma ascensão fulgurante na vida política. Foi eleito vereador em São Paulo, chegou a prefeito e depois a governador do estado. Ele descobriu como podia render politicamente o tema da luta contra a corrupção e a favor da moralidade. A UDN insistia nesse tema, mas era demasiado fechada, sem os recursos de comunicação que Jânio sabia usar. Com o símbolo da vassoura – para varrer toda a sujeira da vida política brasileira –, o homem de caspa nos ombros, cabelos caídos na testa e óculos pesados se transformou num grande personagem político e alcançou vitória expressiva nas eleições de 1960. Mas um fato curioso marcaria a história política dos anos seguintes: o vice-presidente eleito, João Goulart, não pertencia à mesma chapa do presidente. Na época, era possível votar em um candidato de um partido para presidente e no de outro partido para vice. Era o germe de um problema que se tornou muito grave com a renúncia de Jânio Quadros.
Como foi o governo de Jânio?
Esse governo durou poucos meses. Foi o primeiro presidente a tomar posse em Brasília, e ele detestava a cidade, sentia-se sozinho e isolado ali. Mas este é apenas um detalhe; o fato é que a política de Jânio foi muito contraditória. Para começar, ele se preocupava com coisas que não eram atribuições de seu cargo: implicou com os biquínis, com a briga de galos e coisas assim. Mas seria injusto dizer que Jânio somente tratou de coisas secundárias ou pitorescas; é mais importante verificar as contradições da posição janista. No plano econômico-financeiro, ele buscou realizar uma política positiva, embora restritiva, tentando reorganizar as finanças e controlar a inflação. Ao mesmo tempo, adotou uma postura progressista no plano das relações internacionais. Por intermédio do ministro Afonso Arinos, incentivou uma política externa independente. Pretendia fazer uma política que não se aproximasse nem dos Estados Unidos nem da União Soviética e, pródigo em ações espetaculares, provocou a fúria dos conservadores ao condecorar Che Guevara, o líder guerrilheiro de Cuba, com a grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul.
Que fatos explicam sua renúncia?
Em pouco tempo, Jânio ficou quase só: os nacionalistas e a esquerda não confiavam nele, apesar da política externa independente. As forças partidárias que haviam apoiado sua candidatura também se afastaram, em grande medida. Carlos Lacerda, por exemplo, acusava-o de se colocar a serviço do comunismo, devido à política externa independente. Nessas circunstâncias, Jânio imaginou uma espécie de espetáculo de renúncia. Ele esperava que, diante da renúncia, as forças políticas lhe dariam maiores poderes e mais autoridade. No fundo, a renúncia de Jânio, que se disse atacado por forças terríveis – que ele nunca esclareceu quais fossem –, teve a ver com traços da sua personalidade, mas também com uma manobra política que deu errado. Durante a campanha eleitoral, ele também renunciara à candidatura e os líderes da UDN haviam corrido em busca dele. Parecia que o expediente daria certo. Só que deu inteiramente errado. Praticamente nada aconteceu; esse gesto profundamente negativo abriu um vazio, um trauma na vida política brasileira.
Quais foram as conseqüências?
Houve uma grave crise política. O vice-presidente, João Goulart, era fortemente criticado pelos meios militares. Durante algumas semanas, teve-se a impressão de que haveria um golpe, mas chegou-se por fim a um acordo, segundo o qual se instituiu um regime parlamentarista: o presidente teria alguns poderes, mas na realidade o Parlamento governaria, por meio de um primeiro-ministro. A fórmula durou pouco; realizou-se um plebiscito no qual, por ampla votação, foi restaurado o regime político presidencialista.
Como foi o governo de João Goulart?
Os últimos tempos do governo de João Goulart talvez possam ser definidos como de populismo radical. O esquema de sustentação populista agora se apoiava numa mobilização maior, de vários setores sociais. Foram anos de greves, algumas incentivadas pelo governo, outras não, e de mobilização no campo, com a formação das Ligas Camponesas no Nordeste. Ao mesmo tempo, criaram-se novas formas de movimento sindical – o Comando Geral dos Trabalhadores, que não existia antes na estrutura sindical, apoiava Jango e teve um papel importante nas mobilizações. Nessa época, a corda social ou a corda política, para usar uma imagem, esticou-se, tendendo para os extremos.
Quem conspirava contra Jango?
Alguns queriam de qualquer maneira liquidar com a tradição vinda do getulismo; eles odiavam João Goulart, que parecia ser a encarnação da República sindicalista, um passo no caminho do comunismo. Sempre houve, desde a posse de Jango, conspiração de setores civis e militares. De outro lado, havia a mobilização e a radicalização de amplos setores da sociedade, organizados no campo e nas cidades, que acreditavam poder levar avante uma política de transformações radicais. Falava-se muito numa reforma agrária radical, na lei ou na marra, ou numa reforma urbana que facilitaria aos inquilinos se tornarem proprietários das casas de aluguel. Havia toda essa expectativa radical, gerada também pela vitória da Revolução Cubana. Uma expressão importante de tudo isso foi o movimento estudantil organizado na União Nacional dos Estudantes, a UNE, com sede no Rio de Janeiro. Nos setores conservadores, temia-se cada vez mais o alcance das medidas transformadoras do governo. Mas um dado essencial selou o destino do governo de Jango: a profunda divisão nas Forças Armadas. Aquela divisão que vinha de nacionalistas e “entreguistas” tomava aspectos cada vez mais extremos; os nacionalistas se dispunham a levar adiante as transformações e os chamados “entreguistas” convenciam-se de que não havia condições de manter o governo Jango. A partir dessa radicalização os fatos se precipitaram.
Como foi desencadeado o golpe militar de 1964?
Em março de 1964, houve no Rio de Janeiro o famoso comício da Central do Brasil, no qual Jango anunciou uma série de medidas. Aos olhos dos conservadores foi o prenúncio das chamadas reformas de base, que conduziriam o país a um rumo desconhecido. Uma classe média atemorizada promoveu então uma significativa mobilização social – por exemplo, as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, realizadas em várias cidades sob a influência do setor conservador da Igreja. A tensão chegou ao extremo quando, no Rio de Janeiro, marinheiros rebelados se juntaram aos metalúrgicos em greve, no Sindicato dos Metalúrgicos. Para setores moderados das Forças Armadas, foi um sinal de quebra total da hierarquia, que instauraria a desordem no país. Não importa se essa apreciação era ou não verdadeira, o fato é que as Forças Armadas, com poucas exceções, chegaram à conclusão de que era preciso derrubar Jango e restaurar a ordem no país, pela via de um movimento militar, que se realizou mais ou menos a frio.
Não houve reações?
Praticamente houve apenas uma tentativa de resistência, por parte de Leonel Brizola, o principal líder da ala radical do PTB, que teve até divergências com seu cunhado Jango, mais realista e disposto à conciliação. A disposição de Brizola não encontrou eco e Jango foi deposto, exilando-se no Uruguai. Sob uma aparência de normalidade, foi empossado o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli. Mas, na realidade, naquele final de março e em 1º de abril de 1964 estava se instaurando o primeiro regime militar no Brasil, que duraria até o começo dos anos 80.
O golpe era inevitável?
Não é fácil responder a essa pergunta, porque de um lado os dados estruturais empurravam para a interrupção do processo democrático, mas de outro havia opções, possibilidades de tentar manter o jogo democrático, mesmo numa situação de tensões agudas. O que se pode dizer é que o golpe de 64 não teria ocorrido ou não seria inevitável se houvesse uma maior consciência da importância da democracia no Brasil. Naquele momento, os setores golpistas, civis e militares, apostaram na idéia de interrupção do processo democrático porque não tinham compromisso com a democracia. Mas houve ao mesmo tempo, em setores da esquerda e do governo Jango, a convicção de que ela era apenas um instrumento que podia ou não ser utilizado. Essa descrença no valor da democracia criou um clima favorável a soluções autoritárias e, nesse assunto, os militares golpistas evidentemente ganhavam dos civis. Houve figuras – por exemplo, San Tiago Dantas – que perceberam a importância da sustentação do regime democrático. Mas tais figuras foram atropeladas por uma maré de descrença na democracia e de crença em soluções de tipo autoritário, fosse à esquerda ou à direita.
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