Quais eram os partidos políticos antes da queda de Vargas?
Nessa época começou a constituição dos partidos que iriam existir ao longo dos anos democráticos, entre 1945 e 1964. Os principais foram a União Democrática Nacional (UDN), que representava os opositores ao governo; o Partido Social Democrático (PSD), de certo modo uma invenção de Vargas, representando sobretudo a burocracia do Estado Novo e setores rurais; e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também imaginado por Vargas, pretendendo organizar a classe trabalhadora urbana. A novidade é que se formaram partidos nacionais e não se permitiu a criação de partidos estaduais.
O que ocorreu nas eleições presidenciais de 1945?
Quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu o poder, cuidou de preparar as eleições de 2 de dezembro de 1945, que já estavam marcadas. Houve dois candidatos principais: o general Eurico Gaspar Dutra, figura central do Estado Novo; e o brigadeiro Eduardo Gomes, o candidato da UDN, a oposição. Curiosamente, os dois eram militares, mas pode-se dizer que Eduardo Gomes era um militar liberal e Dutra vinha da tradição autoritária do Estado Novo. Para surpresa de muita gente, Dutra venceu com uma larga margem de votos.
Como se explica a vitória de Dutra?
Ele contou com a máquina dos governos estaduais, que controlavam principalmente os votos do campo, e também com a burocracia do Estado Novo, que se mantinha intacta. Além disso, conquistou o voto da classe trabalhadora e de setores da classe média urbana, graças ao apoio de Getúlio, nos últimos dias da campanha. Getúlio concorreu aos cargos de deputado e de senador por vários estados (na época isso era permitido) e sua votação foi consagradora, demonstrando que ele fora afastado da presidência, mas não do jogo político. Optou por ser senador pelo Rio Grande do Sul.
E quanto às mudanças na Constituição?
Além do presidente, a eleição se destinou também a escolher uma Assembléia Constituinte, que seria encarregada de elaborar uma nova Constituição em substituição à baixada pelo Estado Novo em 1937, de perfil autoritário. Pode-se dizer que a Constituição de 1946 tinha características liberal-democráticas. Ela estabeleceu a divisão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a representação pelo voto individual para a Câmara e o Senado. Continha um capítulo garantindo liberdades democráticas, mas no campo sindical representou uma continuidade do Estado Novo. Foi mantida a organização dos sindicatos de cima para baixo, dependente de uma espécie de carimbo oficial. Um ponto significativo da Constituição de 46 foi estabelecer definitivamente o voto para todas as mulheres maiores de 18 anos.
Qual era o quadro da política internacional na época?
Até 1947, 1948, havia um acordo entre as potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, uma espécie de lua-de-mel entre a União Soviética e os Estados Unidos, mas não durou muito. Por trás do acordo estava a necessidade de enfrentar as potências do Eixo (Alemanha, Japão e Itália), e por isso ele se rompeu dois anos depois do fim da guerra. Para a União Soviética e os países ligados a ela no Leste Europeu, os chamados satélites, os objetivos estavam voltados à expansão do comunismo. Isso evidentemente se chocava com as perspectivas dos países democráticos e com a hegemonia americana, e assim se iniciou a chamada guerra fria, entre os dois blocos em que se dividiu o mundo.
Como a guerra fria se refletiu na política brasileira?
De várias formas. Uma delas foi o comportamento em relação ao Partido Comunista. No ambiente de confraternização que se seguiu à Segunda Guerra, houve a legalização imediata do Partido Comunista. A guerra fria criou um divisor de águas. Por meio de um processo legislativo no Congresso, o Partido Comunista, que naquele tempo tinha prestígio, quadros e popularidade, mais uma vez se tornou clandestino.
Como se deu a volta de Getúlio Vargas ao poder?
Nas eleições de outubro de 1950 Getúlio Vargas voltou ao poder, eleito presidente pelo PTB. Ele não perdera sua popularidade ao longo do governo Dutra e seus adversários nas eleições não eram tão expressivos: Cristiano Machado, do PSD, e o brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN (que já havia sido derrotado em 1945). (Aliás, foi uma das raras vezes em que o PTB e o PSD se dividiram; ao longo dos anos, pois em geral atuaram em aliança.) Getúlio contou com um conjunto de forças de apoio – do empresariado nacional à classe trabalhadora, em particular os trabalhadores urbanos, mas esse seu retorno ao poder era em circunstâncias bem diferentes das anteriores. Agora precisava submeter-se ao processo democrático, o que implicava procurar entendimentos e aceitar divergências, jogo no qual não se sentia à vontade. Ao mesmo tempo, enfrentava divisões no Exército, disputas na sociedade e um quadro econômico que se agravava, especialmente com o aumento da inflação. Esses fatores resumem as dificuldades de Getúlio para se manter no poder, gerando a crise que o levou ao suicídio.
Havia cisões no interior das Forças Armadas?
A guerra fria introduziu um elemento nítido de divisão no interior das Forças Armadas. Em linhas gerais, formaram-se duas correntes, especialmente no Exército: a nacionalista e a que depreciativamente era conhecida como “entreguista”. No plano da política internacional, os nacionalistas adotavam uma postura de independência com relação aos Estados Unidos; entre eles havia até simpatizantes da União Soviética e do PCB. Os “entreguistas” pleiteavam maior aproximação com a política americana. Na política interna, os nacionalistas defendiam o papel do Estado no desenvolvimento. Já os “entreguistas”, embora não pretendessem retirar o Estado da economia, queriam que aumentasse a participação do capital privado na vida econômica. Essa disputa entre nacionalistas e “entreguistas” vai percorrer toda a história brasileira daí para a frente, até o movimento militar de 1964. Ocorre então a politização do Exército e do Clube Militar, que se torna o centro de disputas violentas entre as duas facções.
Qual era o significado do populismo?
Foi uma política assumida por Getúlio nos últimos anos do Estado Novo, pela qual ele procurou fazer, no plano político, uma aliança entre o Estado, os empresários industriais e os trabalhadores urbanos organizados. Mas no segundo governo Vargas o populismo tomou um aspecto mais mobilizador, quer dizer, o presidente acreditava que podia mobilizar as classes trabalhadoras urbanas e se apoiar nelas, como recurso político para realizar seus objetivos. Um dos momentos de mobilização mais intensa foi o da luta pelo monopólio estatal do petróleo, que deu origem à formação da Petrobras. Essa luta mostrou, na realidade, que havia mais possibilidade de mobilizar o país em torno de valores nacionais, e não de classe social. O nacionalismo econômico mobilizou trabalhadores, classe média e empresários, com forte influência do próprio governo e dos comunistas, que estavam na ilegalidade, garantindo o monopólio estatal do petróleo, aprovado no Congresso em 1953.
Qual era a reação ao populismo de Getúlio?
Esse populismo assustou setores conservadores, especialmente no Exército. Um dos personagens centrais do esquema populista foi João Goulart, conhecido pelo apelido de Jango, que foi ministro do Trabalho de Getúlio. Ele vinha do Rio Grande do Sul, do meio social do presidente, e teve um papel importante na mobilização populista – controlava os sindicatos e dava-lhes apoio, ao mesmo tempo em que costurava o jogo político no meio sindical. O temor ao getulismo mobilizador teve muito a ver com certas fantasias, como a da República sindicalista, a idéia de que os sindicatos tomariam o poder. Isso em parte se explica pelo ambiente daqueles anos, também em outros países como Argentina e Chile, onde emergia a fórmula política populista. Foi a época de grande prestígio de Perón na Argentina, o general que acabou sendo derrubado pelos militares em 1955.
Houve greves no segundo governo de Getúlio?
As greves em geral foram instrumentadas pelo esquema populista, quer dizer, trabalhava-se para que as reivindicações dos grevistas servissem aos propósitos do governo. Não era, porém, uma manipulação pura e simples dos trabalhadores. Na realidade, Getúlio e Jango tratavam de apoiar os grevistas, acolher algumas reivindicações e ao mesmo tempo evitar que o movimento escapasse dos limites. Mesmo assim, alguns fugiram à influência do governo. O caso mais expressivo foi em São Paulo, com a chamada greve dos 300 mil, que começou pelos têxteis. Não foi controlada pelo Ministério do Trabalho, e já apontava para a existência de algumas forças que começavam a se aproximar da figura de Jânio Quadros.
Quais as principais razões para a crise do governo Vargas?
A crise, que acabou levando ao suicídio do presidente, tem uma série de razões: o populismo mobilizador, a inflação, a concessão de vencimentos maiores para determinados setores do Estado, enfim, um conjunto de circunstâncias foi prejudicando a estabilidade do governo. Mas o que detonou a crise foi o acirramento da luta política. Naqueles anos, se intensificou a divisão entre os partidários de Vargas e seus inimigos, que estavam na UDN. O jornalista Carlos Lacerda, diretor do jornal carioca Tribuna da Imprensa, se destacava na luta feroz contra Getúlio. No Palácio do Catete, sede do governo federal, a guarda pessoal de Getúlio teve a infeliz idéia de eliminar Carlos Lacerda. Esse atentado foi um desastre. Primeiro, porque o atentado em si era uma idéia absurda, indigna; depois, porque a ação foi muito mal executada, e provocou a morte do major Vaz, da Aeronáutica, que estava ao lado de Lacerda, quando este entrava em seu apartamento, na rua Toneleros, no Rio de Janeiro. Desencadeou-se uma forte indignação, e a Aeronáutica se colocou em pé de guerra. A oposição começou a acusar de corrupção os íntimos de Getúlio e o próprio presidente; Getúlio admitiu que havia um mar de lama a sua volta, ignorado por ele. Encurralado, acabou dando um tiro no peito, no trágico episódio de 24 de agosto de 1954.
O que representou para o país o suicídio de Getúlio?
O suicídio de Vargas mobilizou a população das grandes cidades – Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, para onde o corpo foi levado. Essa mobilização impediu que se efetivasse o golpe militar já tramado. Um personagem que renunciava à vida por razões políticas era talvez um acontecimento único no quadro nacional; Getúlio se converteu em mártir, correram lendas de que ele teria sido assassinado. Contribui para a construção do mito o fato de que ele deixou uma carta-testamento, acusando forças retrógradas e antinacionais de terem organizado uma terrível conspiração, e que ele escolhera a morte para não ceder. Não foi possível estabelecer um regime militar, o que era defendido por setores como a Aeronáutica; o vice-presidente, Café Filho, assumiu o poder. Ele adotou uma política favorável aos setores que haviam concorrido para o suicídio de Getúlio Vargas, e assim não houve grandes reações. O calendário eleitoral foi respeitado e realizaram-se eleições em outubro de 1955.
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